- Documentos de Identificação:
- Carteira de Identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- Documentos que comprovem a atividade rural:
- Declaração de Atividade Rural: Declaração escrita assinada pelo próprio requerente, indicando o período de trabalho rural, localização, tipo de atividade e demais detalhes pertinentes.
- Documentos que comprovem o tempo de atividade rural:
- Documentos que comprovem a relação de trabalho rural, como contratos de arrendamento, parceria ou comodato de terras.
- Documentos que comprovem o vínculo familiar com a terra:
- Certidão de Matrícula do Imóvel Rural: Caso seja o proprietário da terra, a certidão de matrícula comprova o vínculo com o imóvel rural.
- Comprovantes de Contribuição para o INSS:
- Documentos que atestem contribuições previdenciárias, como recolhimentos de Guia da Previdência Social (GPS) ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) em nome do trabalhador rural.
- Documentos que comprovem a condição de segurado especial:
- Carteira de registro no Sindicato.
- Prova de compra de insumos agrícolas.
- Fotos na lavoura.
- Documentos de Comprovação de Renda:
- Declaração de Imposto de Renda: Caso o trabalhador rural tenha apresentado declarações de imposto de renda nos anos anteriores, esses documentos podem ser utilizados como comprovantes de renda.
- Documentos de Residência:
- Contas de Luz, Água ou Telefone: Contas que tenham sido emitidas em nome do requerente e que comprovem a residência na área rural.
- Outros Documentos:
- Carteira de vacinação, constando a atividade rural.
- Carteira do SUS, constando a atividade rural.
- Documentos em nome de terceiros:
- É possível utilizar os documentos citados em nome de terceiros. Para saber mais, clique aqui.
Além dos documentos aqui elencados, é importante lembrar que existem diversos outros que podem ser utilizados.
Caso tenha dúvida, entre em contato!