Diego Maturo
Professores aposentados do Estado do Rio de Janeiro que tiverem incorporado em seus proventos o abono adicional de regência de classe instituído pelo art. 1º, do Decreto nº 20.229 de 14 de julho de 1994, podem ter direito à revisão dos valores recebidos. Isso porque o Estado do Rio de Janeiro vem pagando somente o Leia mais… »
O Superior Tribunal de Justiça concedeu, recentemente, benefício previdenciário de pensão por morte aos avós de um segurado falecido. Segundo a decisão, “no caso, há evidente particularidade, visto que os avós efetivamente desempenharam o papel substitutivo dos pais, compondo verdadeira unidade familiar, desde os dois anos do segurado falecido”. Assim, muito embora não façam parte Leia mais… »